A pergunta de Thibault, de Lyon:
“Um Estado-membro pode sair da União Europeia? Se sim quais as consequências para a UE?
A resposta de Antonio Villafranca, do programa europeu ISPI :
“Esta pergunta tem sido colocada há muito tempo. Foi discutida durante a Convenção Europeia presidida por Giscard d’Estaing onde se trabalhou no projeto da Constituição Europeia.
O compromisso alcançado não exclui um Estado-membro, mas dá a um Estado-membro a oportunidade de abandonar a União Europeia.
No fim, a Constituição não foi ratificada, mas esta oportunidade foi contemplada no Tratado de Lisboa.
Há um processo a seguir. Primeiro o Estado-membro tem de consultar o Conselho Europeu, encarregue de começar as negociações.
Na verdade tem de se decidir que tipo de relacionamento haverá entre a União Europeia e o antigo Estado-membro.
Tem de haver um acordo internacional, tal como os acordos que a UE tem com a Suíça, por exemplo.
O Conselho Europeu decide com uma maioria qualificada, mas o próprio Parlamento Europeu tem de votar.
Este é o processo que torna possível a saída de um Estado-membro da UE.
Perguntamo-nos se um Estado-membro pode deixar a zona euro. Nesta matéria os tratados nada dizem. Do ponto de vista legal, não é possível.
Mas se algo não for possível do ponto de vista legal, por vezes poderá tornar-se necessário de um ponto de vista político.”
Apresentado por: Afonso Bento
11 comentários:
A pergunta está lançada, um estado-membro poderá abandonar ou não a União Europeia e por conseguinte a zona euro. As respostas a estas perguntas divergem, por uma lado temos aquilo que está estipulado na lei ( o que é legal ) e por outro lado, temos aquilo que seria necessário para os países.
Como podemos verificar na notícia um estado-membro pode abandonar a união europeia. Contudo, na minha opinião esta hipótese na seria muito vantajosa, na medida em que se um país abandonasse esta comunidade perdesse os princípios que estão por detrás desta. Dentro vários princípios são de destacar: o facto da união europeia permitir que os países se desenvolvam a nível económico, por outro lado permite reduzir as desigualdades económicas e sociais e por fim, não menos importante temos o facto de a U.E. proporcionar um clima de paz entre os estados-membros.
Por um lado, fez com que os países se desenvolvessem a nível económico pois permitiu que os mercados de cada país se integrassem uma só comunidade economicamente mais forte e assim permitiu o desenvolvimento das economias dos países (os países que saíram mais favorecidos com esta integração foram os que são mais competitivos. Por outro lado, permitiu reduzir as desigualdades económicas e sociais pois um país para pertencer a esta comunidade tem de elaborar um conjunto de reformas, que no caso de Portugal fez com que se aumentassem os salários. Este aumento dos salários irá corresponder assim a um melhor nível de vida da população. Por fim, o clima de paz, que nós agora não valorizamos muito porque não existem guerras, contudo devemo-nos lembrar que esta comunidade foi formada após a 2ª guerra mundial em que os países estavam devastados.
Desta forma, estes princípios fizeram com que os estados-membros melhorassem imenso, no que diz respeito, por exemplo à intensificação das relações com o resto do mundo, por outro lado o aumento da competitividade e aumento do investimento estrangeiro.
Ou seja, se o abandono de um estado-membro da união europeia isto poderá não ser benéfico para esse país, pois poder-se-ia sobretudo refletir na perda destes princípios, mas também dos fundos comunitários (que são uma grande ajuda para o desenvolvimento dos países). Logo, esta questão de sair ou não sair da união europeia só se deve pôr em casos extremos, como é o da Grécia e como será o de Portugal, se o panorama de medidas austeras se mantiver, sem ter em conta medidas que proporcionem o desenvolvimento da economia.
Ou seja, da U.E. já podemos verificar que um país pode sair, no que diz respeito à moeda única, e de acordo com a notícia um país não pode sair em termos legais. Contudo, um país poderá adiar a entrada nesta moeda única não cumprindo os critérios de convergência, não sendo assim “obrigado” a implementar esta moeda, como é o caso da Suécia. Este ponto poderá assim constituir uma vantagem para a suécia visto que, a Suécia pode controlar a sua política monetária delineando-a como mais lhe convém.
Inês Moura, nº12
O problema da União Europeia não se resume ao facto de se poder ou não abandonar a comunidade. Não depende só da vontade grega, da dívida portuguesa, do desemprego espanhol ou do colapso financeiro da Irlanda. Depende também de princípios, porque se devem reger as elites políticas. De norte a sul, de este a oeste encontramos uma europa com diferentes culturas, outros hábitos de vida, distintos objetivos de vida e uma diversidade económica suficiente para afirmar que somos de esferas muito diferentes. Não somos homogéneos em cultura, mas isso pouco importa, porque a homogeneidade terá de estar nas bases éticas dos povos e ainda mais nos que os representam.
Falo disto, porque durante o crescimento económico de uns, países como a Alemanha aproveitaram-se da ignorância financeira de outros que tinham acesso ao crédito barato, e agora, após entrarem em processo de rutura económica, quero dizer, após lhe terem sugado tudo o que havia para sugar, fecham-lhes as portas à União, que também ajudaram a criar.
Não faz muito sentido partilharmos um espaço europeu desta forma, com as mesmas políticas, uma moeda única, fundos comunitários e no fundo princípios tão separados, porque assim a Alemanha nunca será capaz de ajudar a Grécia genuinamente, sem segundas intenções, que agora esgotadas trazem ao de cima as reais razões da participação alemã na União.
Até mesmo com a crise internacional, a Alemanha consegue ter o descaramento de lucrar com o male dos outros. Embora ainda pouco se saiba sobre isto, conhece-se já que a Alemanha tira partido da crise dos países do sul, fazendo com que os milionários mediterrânicos coloquem as suas poupanças em bancos alemães sob a forma de depósitos a prazo com juros negativos. Isto acontece porque o receio de ter o dinheiro na instável banca do seu país é tal, que os mais endinheirados preferem ter as suas poupanças nas instituições germânicas pagando juros do próprio dinheiro que “emprestam”.
Devo desde já dizer, que nem considero isto uma operação de depósito a prazo e muito menos um investimento, parece-se mais com um serviço prestado por um empresa que se compromete a zelar pela segurança da conta bancária.
Desta forma, a Alemanha tem, implicitamente, interesses em ver o fracasso das economias europeias, e esperemos que se fique pela audiência e que não esteja já a colaborar para o falhanço do resgate destas economias mergulhadas numa profunda crise sistémica. No entanto, esta não deixa de ser uma ação repugnante que não ajuda em nada a Alemanha a argumentar contra críticas de foro político que insinuam falsas práticas de socialismos, estas da Alemanha. E se a europa necessita tanto de convergência e coesão, e não se contém em repreender e atribuir sanções constantemente a quem não cumpre estes pressupostos, porque não uma europa federal?
Pedro Tomé
A União Europeia é hoje algo cujos seus princípios estão postos em causa. Hoje em dia, as iniciais ideias de coesão, bem como, de solidariedade estão em dúvida.
A verdade é que, hoje em dia, a Alemanha e a França, que anteriormente incentivaram e fomentaram o crédito, ou seja indirectamente, o endividamento, têm a difícil função de suportar todos os outros países da Zona Euro, principalmente aqueles que se encontram em graves condições financeiras.
Hoje em dia, os estados-membros não conseguem contribuir para o Fundo Europeu, pois estes mesmos países, precisam de apoio monetário. A União Europeia, funciona assim hoje em dia como uma espécie de grupo, cujos existem poucos a contribuir em relação ao número daqueles que necessita dessa mesma contribuição.
Não sendo ainda possível um funcionamento da União Europeia a várias "velocidades", sendo essa velocidade igual ao ritmo de crescimento e ao estado de um país, surge a ideia da desagregação de alguns estados-membros, ou mesmo, de toda a União. Teoricamente, sendo apenas França e Alemanha quem consideravelmente consegue contribuir, estes não podem encontrar-se no mesmo grupo dos outros que nada conseguem facultar, dos outros que apenas necessitam e têm de utilizar.
A ideia da saída da UE de alguns países paira sobre os planos do futuro da UE, se é que esta poderá realmente e posteriormente ter um futuro, diga-se. Contudo, encontrando-se os estados-membros da UE interligados através da Moeda Única, que traz consigo inúmeras regras e tratados, a saída não é de fácil acesso.
A meu ver, isto não é algo que com que os países cuja saída está praticamente em cima da mesa, se assustem, aliás, isto até lhes convém, pois estes mesmos ainda estados-membros necessitam de apoio financeiro. Apoio esse, que apenas continuará a ser encaminhado para Portugal, Grécia, bem como para outros países, caso estes continuem a pertencer a este grupo de integração económica e política. É possível chegar a conclusão que futuramente, poderemos estar face a um fim desta União Europeia tal como a conhecemos, face a uma mudança, face a uma troca de novos papéis, face a uma nova estrutura. Isto apenas será possível, caso se alterem os estados-membros pertencentes a este grupo económico, cuja permanência no mesmo, será ditada pelos votos do Conselho Europeu, bem como do Parlamento Europeu.
Tiago Oliveira N21 11D
Esta pergunta só surge com a crise pois só quando as coisas começam a correr mal é que surgem as dúvidas, o que é compreensível, mas eu pergunto, no caso de Portugal, se pensámos bem em aderir à União Europeia. A mim parece-me que foi uma boa decisão termos entrado, até porque evoluímos bastante e quanto a isto ninguém pode estar em desacordo. Na minha opinião a grande perda com a entrada na União Europeia é o facto de Portugal não poder fazer a sua própria política monetéria (por exemplo, não pode valorizar ou desvalorizar a moeda, manipular as taxas de juro, etc).
Apesar de concordar com entrada na União Europeia, parece-me que ela não foi feita da melhor maneira, pois começámos por gastar os fundos sem pensar devidamente. Fomos também influenciados pela facilidade da aquisição de crédito, na qual a Alemnha se aproveitou para vender os seus produtos, sendo hoje a maior potência europeia. Eu não critico a Alemanha por ter feito o que fez, apesar de saber que se aproveitaram da ignorância dos outros, eu critico sim os outros, onde se inclui Portugal, por terem sido ignorantes.
Voltando à pergunta, acho que a saída de um país seria muito prejudicial pois provavelmente iria acabar com a União Europeia e por isso aconselho Portugal a não fazê-lo, até porque, a pouca confiança que os mercados têm em nós, provavelmente acabaria.
Mark Alexandre Vaz nº16 11ºD
Esta notícia retrata a pergunta que se tem lançado ultimamente será benéfico para um país abandonar a União Europeia? Os casos mais preponderantes são a Grécia e posteriormente Portugal. Existem prós e contras embora esteja estipulado por lei que se pode abandonar a União Europeia é algo que raramente passaria pela cabeça dos líderes europeus pois implicaria dificuldades grandes para ambas as partes. A União Europeia veio ajudar muitos países a desenvolverem-se e agora ao abandoná-la perderiam esses príncipios. A principal vantagem para um país abandonar a União Europeia será poder ter controlo sobre a sua moeda, no entanto encontramos muitas desvantagens como o caso de já não receber os fundos comunitários. Com o abandono da Grécia da União Europeia iriam ser postos em causa príncipios como os de entreajuda e os de solidariedade. Iria assim aumentar a desconfiança na UE. Na minha opinião ambos os lados só têm a perder com o abandono da União Europeia.
Henrique Cardoso Nº11 11ºD
Na minha opinião, a zona euro cada vez mais se aproxima de uma ruptura financeira, apesar de por bastante tempo não se ter posto esta possibilidade. Quando falamos acerca da ruptura, existem duas possibilidades: um ou mais países abandonarem a zona euro, continuando a existir com um número reduzido de estados-membros ou a própria zona euro suspender-se. A segunda possibilidade seria mais radical pois levaria a que cada antigo estado-membro volta-se à sua moeda, o que levaria a grandes investimentos e perda de dinheiro.
Respondendo à pergunta: ‘Um Estado-membro pode sair da União Europeia? Se sim quais as consequências para a UE?’ , exista possibilidade de saída de um estado-membro apenas se for, o próprio, a apresentar o seu abandono da União Europeia. Para além disso, não basta a decisão do próprio país mas também do Conselho Europeu e o Parlamento, para discutir as futuras relações e negociações.
Sobre a questão de ser legal não é tão importante pois, os Tratados Europeus estipulam que todos os estados-membros têm de cumprir os critérios de convergência, se pertencerem à zona euro, de modo que um acto deliberado de não cumprimento do critério de convergência constituiria uma violação do tratado, logo a questão de ser legal não ser tão importante mas sim, o direito, política e a economia.
As possíveis consequências para, a zona euro, poderia levar a uma ruptura da União Europeia.
Em contexto real, esta situação está bastante próxima de nos, sendo Portugal um dos países da União Europeia. Os países que se encontram em risco de abandono são os países do sul da Europa, mas na minha opinião seria prejudicial de mais, não só para o próprio país mas também para todos os estados-membros da União Europeia.
Acho perfeitamente natural o surgimento de questões como esta num período em que o projecto europeu da moeda única atravessa sérias dificuldades. É normalíssimo que os países mais prejudicados queiram “dar meia volta e fugir” quando lhes corre mal a vida. No entanto, a resposta a esta questão tem que ser dada numa lógica de prós e contras, de vantagens e desvantagens. Entre as vantagens de uma eventual saída da União Europeia destacam-se as possibilidades de controlar a moeda e de regular as taxas de juro. Por outro lado, uma saída da União Europeia poderá acarretar desvantagens para o país desertor como deixar de receber fundos comunitários e, no caso dos países integrantes da Zona Euro, a necessidade de reestruturação de todo um sistema monetário.
Julgo que, apesar de tudo o que se tem passado nestes últimos quatro anos, Portugal tomou a decisão certa quando escolheu aderir à União Europeia, porque beneficiou de muitos apoios comunitários que motivaram o franco crescimento económico verificado entre 1986 e 1995. Apesar do crescimento alcançado, com a entrada de Portugal na União Europeia, perdemos a possibilidade de valorizar ou desvalorizar a moeda e de regular as taxas de juro. Em jeito de conclusão, penso que a saída de Portugal da União Europeia seria efectivamente muito prejudicial para o país, portanto não o deve fazer.
João Aragão, nº14, 11ºD
Nestes tempos de crise económica é normal que falem de saída de alguns estados-membros, com especial atenção à Grécia e talvez Portugal. Eu acho que esta pergunta não deve ser considerada pelos estados-membros, pois a saída de apenas um estado-membro podia desencadear a saída de outros e o resultado disto podia catastrófico, a desintegração da União Europeia. A desintegração da UE traria grandes problemas a todos os países da UE, com especial atenção para a Alemamha,que apesar de ser uma grande potência mundial em termos económicos, perderia muito com a desintegração da UE.
Outra situação é saber se isto é legal ou não. De acordo com a notícia, a saída de um país membro da União Europeia é ilegal, mas se for mesmo preciso que um estado-membro saía, eu acho que eles arranjavam uma maneira para esse país saisse da União Europeia.
Esta questão de um Estado-Membro sair da União Europeia, não é um assunto fácil, e costuma-se pôr mais quando se atravessa uma altura de crise ( como agora).
É possivel sair-se da União Europeia, obedecendo uma serie de regulamentos que estão criados para esse fim.
A União Europeia tem muitos objectivos que são muito importantes para qualquer país com:
assegurar paz, prosperidade e estabilidade às suas populações;
consolidar a reunificação do continente;
garantir a segurança dos cidadãos;
promover um desenvolvimento económico e social equilibrado;
vencer os desafios da globalização e preservar a diversidade dos povos europeus;
fomentar os valores que os europeus partilham, como o desenvolvimento sustentável, a qualidade do ambiente, os direitos humanos e a economia social de mercado.
Seria muio mau para oum Estado-mebro sair da União Europeia, pois perdia estes principios.
Mas claro que agora se mete a hipótese de a Grécia sair do euro, pois as autoridades gregas não conseguirão recuperar da crise da dívida sem desvalorizar a moeda, de modo a promover as exportações.
Mas se a Grécia saisse do Euro seria desastroso para os bancos alemães e franceses, que têm largos milhões de euros em títulos da dívida grega, e também levaria a uma eventual saida de Portugal, Espanha e Itália.
Logo a saida de um Estado-membro levariam a graves consequências à União Europeia.
Afonso Limão Nº2
Só o facto desta notícia ser notícia permite ver que as coisas não estão bem.
Esta questão - um estado-membro pode abandonar a União Europeia?- parecia impensável há bem pouco tempo.
Caminhava-se,era o que parecia para uma Europa unida,afastando os nacionalismos que tinham levado a Europa a Guerras que quase a destruíram.Mas a vertente social foi esquecida, a cultural desprezada e os fluxos económico-financeiros funcionaram em vias de sentido único.
Os resultados estão à vista,com estas políticas que muitos economistas consideram suicidárias.Keines foi quase que transformado em inimigo da Europa,o que contribuiu para o afundamento dos países periféricos num cenário de recessão ,desemprego e instabilidade social.
As coisas não estão bem.A pergunta sobre a saída da UE demonstra que há muita insatisfação sobre o que está a acontecer e sobre os resultados práticos da europa unida.A saída do euro, por vontade própria ou por exclusão pode ser uma realidade.Mas tal lançará este continente num mundo de incertezas.Em vez de se procurar uma saída conjunta e equilibrada para a crise,vieram ao de cima as ambições dos países do centro da Europa.Ora a implosão do projecto europeu vai trazer mais fome e isntabilidade aos países mais pobres da Europa.A própria Alemanha sairá provavelmente abalada,porque as suas exportações e o seu crescimento serão prejudicados num tal cenário Mas o perigo de guerras nacionalistas poderá voltar.
Os dirigentes europeus foram sobretudo dirigentes que defenderam os seus próprios interesses.
A notícia aborda uma questão frequentemente colocada nos últimos tempos: abandonar a União Europeia será o caminho mais acertado para um país que se encontra mergulhado numa profunda crise económica?
É necessário destacar a diferença da saída de uma União Económica da saída da Moeda Única.
A questão colocada no vídeo, assenta na saída da União Europeia em si.
A tomada desta decisão deve ser ponderada segundo o contexto económico e político de cada país.
A saída da União Europeia é uma situação que deve ser apenas ponderada, tratando-se de um caso que fuja ao controlo das entidades envolvidas e, que seja claramente grave como o caso grego, por exemplo.
No caso de Portugal, a saída da União Europeia é, de momento uma situação a não colocar sequer em questão, pois a providência de apoios da União é indispensável ao desenvolvimento do país.
Os países devem em primeira ordem cumprir as metas impostas pelos planos de intervenção e aguardar pelos resultados pretendidos e só em casos extremos, como já foi referido, ser levantada a questão do abandonamento de uma conexão entre países tão intensa como uma União Económica que proporciona aos países uma qualidade de co funcionamento e cooperação verdadeiramente notável.
Afonso Bento Nº4 11ºD
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