Álvaro Santos Pereira
O Governo aprovou hoje as alterações ao Código de Trabalho, que incluem a redução do número de feriados e a criação de um banco de horas. O ministro da Economia e do Emprego sublinhou a importância destas alterações para a competitividade da economia e salientou que desta forma o Estado consegue ajudar as empresas a criar postos de trabalho.
O Governo aprovou hoje as alterações estipuladas em concertação social. Com estas alterações o “Governo dá um importante passo na implementação de reformas” indispensáveis para que o País tenha “empresas mais competitivas”, afirmou Álvaro Santos Pereira, que enalteceu o papel “de enorme responsabilidade” que os parceiros sociais assumiram. “Com as reformas aprovadas estabelecem-se as bases para que o mercado laboral funcione” melhor e “como um potenciador” da economia, salientou o ministro.
As principais alterações passam pela “criação de banco de horas individual, com um limite máximo de 15 horas”, pela redução do número de feriados, eliminação da majoração de dias de férias e adequação de compensações.
As principais alterações passam pela “criação de banco de horas individual, com um limite máximo de 15 horas”, pela redução do número de feriados, eliminação da majoração de dias de férias e adequação de compensações.
O ministro sublinhou que “todas as alterações são importantes para tornar a economia mais competitiva e as empresas mais saudáveis.”
Álvaro Santos Pereira acrescentou que não é suposto esperara-se que o Estado crie postos de trabalho, mas sim que crie “condições para que sejam as empresas a criarem postos de trabalho”.
“O Governo sabe que este é o caminho” e por isso está a apostar “nas reformas estruturais para eliminar os obstáculos que têm” travado a economia portuguesa.”
Álvaro Santos Pereira acrescentou que não é suposto esperara-se que o Estado crie postos de trabalho, mas sim que crie “condições para que sejam as empresas a criarem postos de trabalho”.
“O Governo sabe que este é o caminho” e por isso está a apostar “nas reformas estruturais para eliminar os obstáculos que têm” travado a economia portuguesa.”
Fonte: Jornal de Negócios , 02 Fevereiro 2012 | 15:39
Notícia apresentada por: Pedro Tomé Nº17 11ºD
12 comentários:
Esta nova onda de privatizações pode também estar relacionada com as políticas estruturais que têm vindo a ser adotadas, essencialmente pelo ministro da economia, na medida em que o Estado, ao estar a criar um mercado mais eficiente e justo, está a deixar de necessitar de exercitar poder sobre mesmo. Daqui se extrai que num mercado eficiente, equitativo e equilibrado, uma situação de total liberdade económica seria possível e perfeita, mas tal como todas as ideologias, não chega a passar disso mesmo, de uma ideologia, pelo facto de somente ser uma situação utópica, a qual não pode ser aplicada, devendo no entanto ser tida em conta.
O atual ministro da economia, Álvaro Santos Pereira, defende um Estado cada vez menos providência e cada vez mais liberal. Defende que as administrações públicas, como a segurança social, e o setor empresarial do estado não devem ser os principais empregadores nacionais, dado que a função do Estado não é essa. A função passa sim pelas condições que devem ser disponibilizadas para a fixação de empresas no país. A meu ver, é aqui que o Estado está a cometer um erro crasso. Penso que não está a fomentar a livre iniciativa de uma empresa se fixar por Portugal ou ainda mais importante que isso manter as que por cá já laboram.
Em relação às alterações das leis do mercado de trabalho, penso que a sociedade está um pouco ofuscada e viciada pelo seu raciocínio mais direto.
Isto porque, um trabalhador ao ver que o caminho para o seu possível desemprego está a ficar cada vez mais curto e desimpedido, pensa que isso será prejudicial para a sua situação financeira e do seus país. Mas vejamos, se para este trabalhador é mais fácil ser despedido, significa que também para outros, em quantidade proporcional será mais fácil ser-se contratado.
E depois, porque razão as empresas teriam que despedir esse mesmo empregado?
Somente encontro duas razões:
Porque ele não é necessário para o funcionamento da empresa e por isso mesmo está somente a aumentar o preço dos produtos que são vendidos ao consumidor. Ou então, porque existem outros trabalhadores no mercado que têm maior de capacidade de exercer as mesmas funções, o que somente faz com que o mercado de trabalho seja mais justo e eficiente.
Pedro Tomé Nº17 11ºD
A notícia apresenta a aprovação de duas novas medidas de austeridade do Governo sendo elas a redução de feriados e a criação de um banco de horas.
No seguimento das consecutivas medidas de austeridade apresentadas pelo governo, surgiu recentemente a de por fim a quatro feriados dos quais dois civis, e dois religiosos.
Esta medida tem suscitado diferentes opiniões, pois se segundo uma notícia do Económico de Maio de 2010, o vice presidente do PSD Miguel Frasquilho defendeu que a economia pode crescer o equivalente a 0,1% do PIB com a redução de quatro feriados, dois civis e dois religiosos, o correspondente a um ganho de 148 milhões, por outro lado, o historiador Cláudio Torres defendeu numa notícia do DN de Novembro de 2011 que a redução do número de feriados não vai servir para aumentar a produtividade e criar mais desenvolvimento económico e que "haveria outras medidas muito mais importantes", como incentivos e aumento de salários, no entanto o actual governo optou por levar esta medida adiante e com a sua aprovação, a população activa portuguesa passa a trabalhar também nos antigos feriados do 5 de Outubro, 1º de Dezembro, da Assunção de Maria a 15 de Agosto, e o Corpo de Deus em Junho.
O Banco de Horas é uma das inovações do Código de Trabalho, segundo a qual é possível acumular num “banco” as horas trabalhadas além do horário laboral; este tempo pode ser, depois, gozado a pedido da empresa ou do trabalhador ou mesmo recompensado monetariamente.
Esta medida, foi, ao contrário da anterior “aplaudida” pelos empresários empregadores Portugueses sendo o exemplo do presidente da Sonae, Paulo Azevedo, que considerou positivo o acordo conseguido em sede de concertação social, afirmando que "O Banco de horas é uma flexibilidade muito bem-vinda”.
Na minha opinião, considero que apesar de muitas das medidas tomadas pelo governo serem asfixiantes para o tecido empresarial Português, considero também essas medidas como necessárias para fazerem face à fraca produtividade nacional, que tem sido muito prejudicial para a economia portuguesa.
Afonso Pedroso Nº1 / 11ºD
O governo opta pelo estado liberal ao defender que o estado deve criar condições para as empresas e não criar directamente emprego.Tal perspectiva vai contra os ensinamentos de Keines que defendia um estado muito mais activo nos sectores económicos necessários para o desenvolvimento de um país, a favor do bem público.
Para Keines, o emprego e as políticas que defendam o emprego cabem também ao estado, que não as deve deixar exclusivamente nas mãos das empresas. Ele dizia que o governo devia fazer precisamente as coisas que deixam de ser feitas, se não for o governo a faze-las, e que interessam ao bem público. O emprego é uma dessas coisas.
A redução do número de feriados, a eliminação da majoração dos dias de férias, a criação do banco de horas apontadas como medidas para que o mercado laboral funcione é um erro enorme na perspectiva de Keines. Estas medidas assentam em mitos:
1-Que o problema da competividade da economia portuguesa reside no factor trabalho
2-Que o aumento da produtividade conseguido com a redução dos feriados e o banco de horas, resulte em benefício real para a economia e sociedade portuguesa
Tais medidas em vez de promoverem o emprego vão conduzir a um menor número de postos de trabalho, com um aumento consequente do número de desempregados ( na crise de 1929 empresas reduziam os horários dos trabalhadores para permitir manter o emprego entre estes).
Ao passar para os trabalhadores o peso destas medidas está também a contribuir para a alienação das pessoas e para um modo de vida menos humano, continuando os que mais têm a acumular mais riqueza e os que menos têm a diminuir a sua qualidade de vida em todos os aspectos.
Esta notícia como o Tomé referiu, aborda a questão das privatizações, no sentido, em que o estado deve passar a intervir menos na economia no que diz respeito ao sector empresarial.
Estas medidas foram tomadas, porque estamos em crise, daí esta preocupação com a importância das privatizações e consequentemente com a importância de criar condições para que sejam as empresas a criar emprego e não o estado a criá-lo. Ou seja, exemplos de medidas como estas (redução do número de feriados e a criação de um banco de horas) já deviam ter sido tomadas, antes de entramos em crise. Pois o facto de não termos tomado estas medidas anteriormente mostra que só “nos preocupamos” com a economia quando já está a entrar em ruptura.
Deste modo, o estado está a criar condições para que as empresas criem elas mesmas emprego sem que o estado tenha de intervir de um modo tão vinculado, nomeadamente no que diz respeito ao sector empresarial. Este tipo de medidas devem ser tomadas e deste modo, o estado torna o estado mais justo e mais eficiente, e é isto que actual ministro ( Alváro Santos Pereira ) pretende.
O estado deve intervir neste sentido, ou seja, de ajudar as empresas, para que estas possam elas mesmo serem livres ( terem livre iniciativa ) , só que em contraponto quando está a ajudá-las não deve aplicar impostos às exportações. E assim deixar de ter um papel de proteger os cidadãos – estado providência e passar a ser mais liberal – estado liberal.
Na minha opinião, este tipo de medidas tomadas fazem sentido a nível económico, contudo a nível social não são as mais correctas. Numa perspectiva económica, estas regras estipuladas criam condições para se desenvolver a economia. Por outro lado, estas medidas ( no sentido das privatizações ) permitem que as empresas se tornem mais competitivas, inovadoras, pois as empresas privadas têm sempre uma maior produtividade e são empresas onde as pessoas sabem que têm mesmo de inventar novos produtos para poderem alcançar os objectivos propostos pelos seus chefes.
Contudo, na perspectiva social este tipo de medidas, não são as mais correctas, porque como sabemos os portugueses são dos “povos” que mais horas trabalham, ainda lhes retiram mais horas que tinham de descanso (como é o caso dos feriados). E horas de trabalho a mais não significam qualidade de trabalho. O importante é manter os colaboradores motivados para que tenham uma maior produtividade.
Inês Moura, nº12
Tem um título interessante esta noticía e eu concordo plenamente, até porque o Sector Empresarial do Estado não tem um peso muito significante e tem vindo a perder peso com as privatizações que têm sido feitas. Quero com isto dizer que concordo que caiba ao Estado criar condições para que as empresas criem emprego e não ser o próprio Estado a criar emprego.
A reforma do mercado de trabalho torna o mercado laboral mais liberal e na minha opinião isso é importante, até porque, há estudos que mostram que o mercado laboral funciona melhor livremente, mas obviamente que não podemos deixar que funcione completamente livre pois corre-se o risco que explorem os trabalhadores. Com esta reforma é mais fácil ser-se despedido, o que pode parecer mau, mas é importante pois facilita despedir uma pessoa que trabalha mal (abaixo daquilo que era esperado, baixa produtividade) ou uma pessoa que não é necessária no processo produtivo, servindo apenas para aumentar o preço dos produtos. Há também um aspecto positivo para os trabalhadores que para além de poderem ser despedidos mais facilmente também ser contratados de forma mais fácil.
Esta notícia também é importante para mostrar que não é apenas através de medidas de austeridade que se resolve a crise e é bom ver que Portugal está procurar outras soluções.
Mark Vaz nº16 11ºD
Como enunciado na notícia, o Código de Trabalho foi aprovado pelo Governo Português. Com isto, foram implementadas duas novas medidas para o mercado de trabalho: a redução do número de feriados e a criação de um banco de horas, com a justificação, por parte do Ministro da Economia e do Emprego, de que estas mesmas medidas garantem Competitividade e auxílio às empresas a criar postos de trabalho.
De facto, retirar o número de dias de descanso e aumentar o número de horas de cansaço dos portugueses gera um aumento da Produção significativo. Isto se as condições de trabalho continuarem a ser impostas nessas empresas. Para além de aumentar a Produção, a geração de Riqueza aumenta consequentemente, assim como o nível das Exportações e a capacidade de Importação das matérias-primas, através do Investimento.
Porém, existem muitas discussões por volta deste assunto: Serão estas duas medidas a solução para melhorar a nossa Economia? Sabe-se que tal Ciência Social pretende gerir os recursos escassos, examinando toda a Actividade Económica e suas problemáticas assim como ordená-la através de medidas. E todo este processo para garantir o bem-estar social. Seguindo esta linha de pensamento, poderemos afirmar que a implementação destas duas medidas promove o bem-estar dos portugueses? Como já referi antes, estimula a Economia bem como a capacidade de resistir ao Mercado (Competitividade), mas por outro lado gera desmotivação dos trabalhadores, insegurança dos mesmos em relação ao seu cargo e situação financeira, necessidade de alcançar oportunidades de emprego mais viáveis e tantos outros inconvenientes. Tais situações, agravando-se dia após dia, prejudicam a pretendida Estimulação Económica, dando lugar ao Desemprego. Desta forma, as medidas adoptadas não auxiliam as empresas a criar postos de trabalho.
Nestes meios, não posso concordar com o facto de estas alterações tornarem “as empresas mais saudáveis”. Pelo contrário. Penso que as privatizações devem funcionar num mercado laboral mais livre de modo a promover a Concorrência e o Incentivo de Mercado, mas não em excesso. O Estado tem o dever de intervir na Economia de forma a “ajeitar” os inconvenientes e imprevistos criados e não se deve centrar em criar emprego ou medidas que o destruam.
Rita Matos Nº19 11ºD
Esta notícia vem em boa altura na medida em que, em virtude da situação de crise em que nos encontramos, é necessário fazer com que as empresas invistam de forma a criar riqueza e voltar a relançar a nossa economia no mercado.
Concordo com o facto de Álvaro Santos Pereira dizer que "não cabe ao Estado criar emprego, mas sim condições para que as empresas o façam".
Mas que tipo de condições?
Estas condições de que fala a notícia passam por atribuir benefícios fiscais (redução de impostos directos como o IRC, de maneira a torná-los mais competitivos em relação aos restantes países da União Europeia; diminuição de impostos indirectos como o IVA das matérias-primas que permitam reduzir os custos de produção e por sua vez vender a um menor preço aos consumidores que por conseguinte leva a uma maior competitividade, competitividade essa que favorece o consumidor que o leva a consumir mais e por conseguinte a investir nessas mesmas empresas.
O Estado deve garantir também uma maior facilidade de obtenção de crédito, junto das instituições bancárias, com juros mais acessíveis (e sobretudo com menos burocracia) às empresas que se apresentem mais estáveis e com projectos ambiciosos e credíveis.
Incentivar, cada vez mais, com benefícios fiscais o recrutamento e a formação por parte das empresas juntos dos Centros de Emprego, para posterior integração no quadro dessas empresas.
Concluindo, acho que se o Estado incrementar algumas destas medidas, e se a isso juntar um investimento, sobretudo em obras públicas, poderá impulsionar a criação de postos de trabalho pelas empresas, mas para isso é necessário criar um clima favorável entre os diversos intervenientes na actividade económica, porque sem investimento não há crescimento económico.
Bernardo Santos, Nº7, 11ºD
A notícia traduz a criação de 2 medidas estruturais a serem implementadas em Portugal (a redução do número de feriados e a criação de um banco de horas). Isto irá a aumentar a competitividade das empresas portuguesas. Álvaro Santos Pereira salientou que o Estado não deve criar postos de emprego, mas sim, criar condições para que as próprias empresas o façam.
Ricardo Pereira nº18 11ºD
Concordo com o título da notícia. Na minha opinião o Estado não tem o direito de criar emprego, somente tem o direito de corrigir as falhas de mercado, como a promoção de bens públicos, e a responsabilidade de dar condições às empresas para criar emprego através da redução de impostos e taxas de juro. Hoje em dia, devido à crise que nos rodeia tem-se sentido uma enorme dificuldade da parte do Estado para reestruturar a economia de forma a combater a crise. Para tal, têm-se aumentado os impostos no âmbito de angariar receitas num curto espaço de tempo. As empresas com mais dificuldades têm receio de investir o que faz com que se agrave o desemprego e com que o ciclo vicioso ganhe forma. É este um dos grandes entraves que não nos permitem ultrapassar a estagnação económica.
Henrique Cardoso 11ºD
Esta notícia dá-nos conta das alterações feitas ao Código de Trabalho, que incluem a redução do número de feriados e a criação de um banco de horas, no sentido de aumentar a competitividade da economia e criar condições para que as empresas possam gerar mais postos de trabalho.
Devo dizer que considero estas alterações muito importantes, uma vez que, se os aspectos conjunturais ajudarem, poderão relançar a economia portuguesa. O Governo lançou – finalmente, diria – medidas estruturais direccionadas a longo prazo, ao invés de sufocar a economia com sucessivas políticas fiscais. Chega-se a um ponto em que é inútil continuar a aumentar os impostos. As empresas fecham, as pessoas vão para o desemprego, as greves sucedem-se e a economia deixa de responder. Estiola. O constante aumento de impostos não é a solução para sair da crise.
Crê-se que, com a redução do número de feriados, a economia portuguesa deverá crescer cerca de 0,1% do PIB, isto é, um acréscimo de 148 milhões de euros. A criação do banco de horas tem sido a medida mais bem recebida pelo sector empresarial português, tendo em conta que, com toda a flexibilidade que acarreta, é um incentivo ao aumento da produção. Contudo, para bem da economia, espero que o aumento da produção seja proporcionalmente acompanhado pelo aumento da produtividade.
João Aragão, nº14, 11ºD
O dever de um Estado Democrático deve ser criar trabalho para o seu povo, promovendo ajudas a empresas criativas e produtivas, trabalho esse que aumente o PIB.
Se o sector privado está em crise, não se conseguindo assim desenvolver, é o sector publico que tem de contribuir para um novo arrancar do mesmo.
A esta conclusão chegou, para além do Sr. Ministro Álvaro Santos Pereira, o Presidente Roosevelt, em 1933, com a política do “New Deal”. Contudo, o estado não tem até agora feito o que disse, mas sim seguido as ideologias da Troika.
Este tipo de política trás consigo sucesso, pois, a história diz que Roosevelt, aplicou os princípios Keynesianos, que permitiram à América e ao Mundo sair da crise. Portugal não tem seguido esta teoria, pois dentro da Europa, mais nomeadamente na Alemanha, essa é contestada a partir dos anos 70.
O Presidente Roosevelt lançou vários projectos estatais que necessitavam de mão-de-obra e, fez nacionalizações (designadamente de Bancos) não caindo no exagero de concentrar tudo nas mãos do Estado, o que tem actualmente estado a acontecer.
Todos os governantes do Estado desde o 25 de Abril 1947 criaram muitos Majores, Coronéis, Generais e empregos na função publica, desta forma a afirmação "não é suposto esperar-se que o Estado crie postos de trabalho" não é cumprida, pois ao longo do tempo a receita foi aumentar o número de funcionários públicos ao mesmo tempo que o país se ia desindustrializando.
O estado não deve ser empregador à custa do povo português, até porque já provou não ser um gestor de grande qualidade. Há necessidade de mudar de mentalidade, andar para a frente, dando condições aos privados para que a economia possa avançar.
Conclui-se então que o Estado tem não só de ajudar as empresas a arranjarem postos de trabalho, mas também, fazer para que se criem empresas. Não fazendo desta forma, com que de 40% a 50% do dinheiro do trabalho se dirija para o estado, pois o governo diz-se liberal, mas é bastante “comunista”, nomeadamente na taxação, não levando o dinheiro a quem realmente produz riqueza.
O caminho correcto é apostar em produtos de valor acrescentado e não em quantidade, apostar na inovação e na formação continua ao longo da vida, colocando se possível as universidades em contacto permanente com as empresas e, um facto bastante importante, tentar ao mais possível reduzir a burocracia.
Tiago Oliveira N21 11D
Esta noticia relata-nos as alterações do Código de Trabalho. Estas medidas visam aumentar a competitividade das empresas portugueses face ao mercado ultra-competitivo.
As afirmações do Ministro da economia transmitem uma certa mudança e um "investimento" nas empresas portuguesas,deixando também claro que "não é suposto esperara-se que o Estado crie postos de trabalho, mas sim que crie condições para que sejam as empresas a criarem postos de trabalho” esta afirmação é fundamental para economia portuguesa neste momento, pois é preciso criar condições e investir nas empresas portuguesas,e não criar obstáculos as impresas,como os impostos,"não matar a economia portuguesa".
As medidas apresentadas,a redução de feriados e a criação de um banco de horas, e o mais fácil despedimento dos trabalhadores,de um lado pode ser negativo,pois pode parecer que mais trabalhadores vão para o desemprego,mas pelo outro lado apenas os mais eficientes e produtivos e que mantêm-se empregados dando uma redução de custos e maior eficiência das empresas portuguesas, o que as torna mais competitivas face ao mercado.
Na minha opinião isto são medidas que tinham que ser implementadas.
Peço imensa desculpa pelo atraso a postar a noticia.
Sebastião Mendonça nº 20
Enviar um comentário