O investimento realizado em três SCUT foi contabilizado na sua totalidade no universo das Administrações Públicas em 2010. A partir deste ano, essas três Parcerias Público-Privadas passam a constituir apenas uma receita, correspondente à cobrança de portagens, beneficiando assim o saldo das contas públicas.
O efeito negativo que a cobrança de portagens teve no défice das contas públicas de 2010 é um acontecimento único. Tem o resultado equivalente a uma despesa extraordinária mas com a vantagem de se repercutir positivamente nos anos futuros, por via da entrada das receitas de portagens.
Como a óptica de apuramento das contas por parte da Comissão Europeia é a da Contabilidade Nacional, mesmo que o Estado tenha de compensar os parceiros privados nos próximos anos, isso não é inscrito no défice porque, em princípio, já o foi por via da contabilização, em 2010, do investimento realizado nessas três auto-estradas.
Esta explicação pode ser encontrada no comunicado hoje divulgado pelo INE.
“Uma vez que as portagens constituem receita das Administrações Públicas, os activos integrados nestes contratos são considerados investimento das Administrações Públicas, afectando em consequência a respectiva necessidade de financiamento”, ou seja, o défice público, explica o INE.
O efeito simétrico à contabilização do investimento em 2010 é a não contabilização “dos pagamentos futuros das Administrações Públicas que visam compensar a contraparte privada nestes contratos pelo investimento realizado”, acrescenta o INE.
Isto acontece porque se estão a apurar as contas na óptica da Contabilidade Nacional (compromissos) e não da Contabilidade Pública (basicamente uma regra de pagamentos e recebimentos e que é a utilizada no Orçamento0 do Estado que é entregue à Assembleia da República).
Ou seja, conclui o INE, “com esta alteração, ao aumento do défice no passado está associado o efeito da redução do défice no futuro comparativamente ao que aconteceria caso estes contratos fossem tratados como PPP”.
De acordo com os princípios clarificados pelo Eurostat, a cobrança de portagens nas Scut obriga à contabilização do investimento nas contras públicas – aumentando o défice – desde que essas portagens correspondam a mais de 50% do custo do serviço prestado.
A inscrição do investimento nas contas públicas reduz os encargos futuros numa óptica de contabilidade nacional mas não de tesouraria, uma vez que o Estado terá sempre de compensar os privados na diferença face ao investimento realizado.
Daqui se conclui que, caso o Governo tivesse avançado com as novas portagens nas Scut – que foram adiadas por causa das eleições -, o défice deste ano seria negativamente afectado num valor equivalente ao investimento actualizado nelas realizado.
O efeito negativo que a cobrança de portagens teve no défice das contas públicas de 2010 é um acontecimento único. Tem o resultado equivalente a uma despesa extraordinária mas com a vantagem de se repercutir positivamente nos anos futuros, por via da entrada das receitas de portagens.
Como a óptica de apuramento das contas por parte da Comissão Europeia é a da Contabilidade Nacional, mesmo que o Estado tenha de compensar os parceiros privados nos próximos anos, isso não é inscrito no défice porque, em princípio, já o foi por via da contabilização, em 2010, do investimento realizado nessas três auto-estradas.
Esta explicação pode ser encontrada no comunicado hoje divulgado pelo INE.
“Uma vez que as portagens constituem receita das Administrações Públicas, os activos integrados nestes contratos são considerados investimento das Administrações Públicas, afectando em consequência a respectiva necessidade de financiamento”, ou seja, o défice público, explica o INE.
O efeito simétrico à contabilização do investimento em 2010 é a não contabilização “dos pagamentos futuros das Administrações Públicas que visam compensar a contraparte privada nestes contratos pelo investimento realizado”, acrescenta o INE.
Isto acontece porque se estão a apurar as contas na óptica da Contabilidade Nacional (compromissos) e não da Contabilidade Pública (basicamente uma regra de pagamentos e recebimentos e que é a utilizada no Orçamento0 do Estado que é entregue à Assembleia da República).
Ou seja, conclui o INE, “com esta alteração, ao aumento do défice no passado está associado o efeito da redução do défice no futuro comparativamente ao que aconteceria caso estes contratos fossem tratados como PPP”.
De acordo com os princípios clarificados pelo Eurostat, a cobrança de portagens nas Scut obriga à contabilização do investimento nas contras públicas – aumentando o défice – desde que essas portagens correspondam a mais de 50% do custo do serviço prestado.
A inscrição do investimento nas contas públicas reduz os encargos futuros numa óptica de contabilidade nacional mas não de tesouraria, uma vez que o Estado terá sempre de compensar os privados na diferença face ao investimento realizado.
Daqui se conclui que, caso o Governo tivesse avançado com as novas portagens nas Scut – que foram adiadas por causa das eleições -, o défice deste ano seria negativamente afectado num valor equivalente ao investimento actualizado nelas realizado.
Notícia apresentada por: Afonso Soares Nº3 11ºD
21 comentários:
A nóticia fála-nos do investimento realizado pelo Estado em três auto-estradas. Esse investimento só foi contabilizado na sua totalidade no ano de 2010, fazendo com que esse investimento seja parte das despesas efectuadas nesse ano.
A partir desse ano, este investimento nas três SCUT já não vai ser contabilizado como se fosse uma despesa para o país mas sim uma receita por via da cobrança de portagens.
Isto faz com que o saldo das contas públicas para os próximos anos beneficie, pois sendo um investimento a longo prazo vai trazer receita.
Podemos ver também que o INE partilha da mesma explicação e divulga que com este investimento o aumento do défice do ano passado está associado à redução de défice do futuro.
Podemos etão concluir dizendo que houve um efeito negativo nas contas de 2010, mas um efeito positivo nas contas dos próximos anos.
Esta notícia mostra os diferentes critérios para apurar as contas públicas.Um,seguido pela Comissão Europeia e Eurostat, é o da Contabilidade Nacional,em que considera o investimento realizado nas 3 SCUT contabilizado na sua totalidade em 2010.O outro é o da Contabilidade Pública,utilizado no Orçamento de Estado e que se baseia numa regra de pagamentos e recebimentos anuais.
Ou seja,no primeiro caso,foi contabilizado em 2010 como défice o investimento realizado nas SCUT,mas tal só vai ocorrer uma única vez,precisamente no ano de 2010.Este ano vão ser contabilizadas como receitas os resultados obtidos nas portagens,o que será bom para os resultados das contas públicas este ano e seguintes.
No entanto em termos de tesouraria se o estado tiver que pagar no futuro a privados para os compensar pelos seus investimentos nas SCUT, tal custo, não entrando para as contas do Eurostat, irá ter que sair dos cofres do estado, ou seja,não vai entrar para a contabilização do défice,mas terá que ser pago pela tesouraria.O que é injusto num ano, pode ser benéfico nos anos seguintes ou ao contrário,mas dada a importância do apuramento do défice para os estados,não se sabe se de facto este meio de contabilidade é o melhor
A noticia fala-nos do investimento em três sctut feito pelo Estado. Onde o que foi contabilizado como uma despesa nas Administrações Publicas em 2010, vai ser agora uma receita que irá beneficiar o saldo das contas publicas a partir de 2011. A vantagem deste investimento é que ira ter repercussões positivas nos anos futuros, o que equilibrara mais as contas publicas.Apesar do Estado ainda ter que pagar ás empresas privadas estes pagamentos não constaram nos dados que irão ser apresentados à Comissão Europeia pois já foram contabilizados em 2010, ou seja irá dar um indício que as nossas contas publicas "estão num bom caminho".
Sebastião Mendonça Nº20 11D
Segundo a notícia, o pagamento das SCUT que se pensava que seria contabilizado nas contas de 2011, fez afinal parte das contas de 2010, visto que só agora se fez uma auditoria do respetivo défice.
O que se pretende mostrar é que o terrível défice de 2010 é justificado pela construção das SCUT, as quais não devem ser tanto vistas como uma despesa comum (de consumo) mas mais como um investimento, na medida em que irão resultar em receitas a favor do Estado.
Fazendo uma referência também ao défice de 2011, pode-se dizer que este irá favorecer da não contabilização das SCUT neste ano, visto que é menos uma despesa (construção das SCUT) e mais uma receita (pagamento das portagens), resultando assim numa tendência para o equilíbrio das contas do Estado de 2011, as quais podem desta forma ser mais bem vistas pelos mercados internacionais, o que poderá levar a uma diminuição dos juros, ou abrandamento do seu aumento.
Pedro Tomé Nº17 11ºD
Parceria público-privada (PPP) é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida a uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares, energia elétrica, autoestrada entre outras.
No caso das três PPPs referidas na noticías trata-se de um investimento em três SCUTS com objectivo de o Estado fazer dinheiro com as portagens. Foi uma maneira de o Estado arranjar mais receitas.
O facto de o investimento ter sido contabilizado no ano 2010 é bom na óptica da contabilidade nacional pois em 2011 serão apenas contabilizadas as receitas. Mas na óptica da tesouraria o Estado terá sempre que compensar os privados pelo investimento realizado.
Relacionando esta notícia com a matéria, em 2010 o investimento foi um emprego do Estado e dos privados e em 2011 as portagens serão contabilizadas como receitas para o Estado.
Acho que esta medida, tal como aumentos de impostos, tem como objectivo garantir mais receitas para o Estado. Não acho que sejam as melhores maneiras para resolver a situação de crise, pois estas medidas só diminuem o poder de compra dos agentes económicos (exepto do Estado). Na minha opinião, os economistas e os politicos têm que pensar noutras formas de resolver a crise. Possivelmente preocupando-se mais com o funcionamento da economia, isto é do mercado e depois com as receitas do Estado.
Mark Alexandre Vaz
nº16 11ºD
Esta notícia mostra-nos que como o investimento realizado nas SCUT contabilizado todo nas despesas de 2010, vai trazer vantagens e desvantagens. A vantagem do investimento ter sido todo contabilizado em 2010 é que a partir de 2011 , este investimento vai constituir só receitas, pois as portagens vão ter de ser pagas pelas pessoas o que constituí uma receita.
A desvantagem é que o investimento realizado nas scut's foi muito grande o que trouxe ao país um défice ainda mais elevado nas contas de 2011.
Esta medida, apesar de ter sido imposta após grandes contestações acho que vai ser útil para as contas de 2011, pois vai entrar mais receita no nosso país, e assim equilibrar as contas.
Inês Moura, nº12
Esta notícia está contextualizada com a matéria que estamos a dar nas aulas pois tem a ver com a contabilidade nacional. Como podemos ver este investimento constitui um emprego para o estado em 2010 e receitas para o estado em 2011.
O pagamento do investimento nas três SCUT não foi contabilizado em 2011 tal como se previa, mas sim em 2010 na totalidade.
Esta é uma nova forma do estado arranjar receitas rapidamente através das portagens. O facto de o pagamento das SCUT ter sido contabilizado em 2010 agora em 2011 é tudo contabilizado como receitas o que vai equilibrar as contas nacionais. Esta é uma notícia extremamente benéfica para Portugal pois aos olhos do resto da Europa Portugal tem mais garantias de pagar os juros o que pode levar a uma diminuição dos mesmos.
No entanto esta maneira de angariar receitas não é a melhor para a economia portuguesa pois retira poder de compra ao resto dos agentes económicos. O estado devia pensar em novas soluções para melhorar a situação de Portugal.
Henrique Cardoso nº12
De acordo com esta noticia três SCUT portuguesas deram um saldo negativo nas receitas de 2010, afectando assim o défice das contas públicas. Para evitar que isto se repita nos próximos anos o Governo decidiu juntar as três SCUTS cortando em gastos desnecessários.
O maior problema que estas auto-estradas têm criado, na minha opinião, é a falta de receitas, dificultando o pagamento do Estado aos parceiros privados que investiram nesta obra.
Agora tentam recuperar o dinheiro investido, apostando nas portagens.
O ponto positivo que esta notícia realça é o facto de o saldo negativo já não afectar o "buraco" do défice deste ano. Caso isso acontecesse, dificilmente conseguiríamos evitar o colapso finaceiro, dado que este ano o escândalo das contas da Madeira, já vai afectar seriamente o aumento do défice.
Esta notícia mostra-nos que como o investimento realizado nas SCUT foi contabilizado todo nas despesas de 2010, vai trazer vantagens e desvantagens.
A vantagem do investimento ter sido todo contabilizado em 2010 é que a partir de 2011 , este investimento vai constituir só receitas, pois as portagens vão ter de ser pagas, o que constituirá uma receita para a economia.
A desvantagem é que o investimento realizado nas scut's foi muito grande o que trouxe ao país um défice ainda mais elevado nas contas de 2011.
Esta medida, apesar de ter sido imposta após grandes contestações acho que vai ser útil para as contas de 2011, pois vai entrar mais receita no nosso país, e permitir assim equilibrar as contas.
Inês Moura, nº12
A notícia diz-nos que o que se pensava que ia ser contabilizado como Despesa em 2011 foi afinal inscrito nas contas do Estado em 2010.
Ou seja, a partir de 2011 essas três PPP (Parcerias Público-Privadas) passam a constituir uma receitas através da cobrança das respectivas portagens.
A explicação feita pelo INE não sofre contestação, quanto muito pode-se considerar tardia, mas uma vez que já afectou 2010 só poderá trazer benefícios para 2011, e dando ouvidos às notícias que dizem que Portugal dificilmente conseguirá atingir o défice que assinou com a Troika, qualquer receita extraordinária é sempre bem-vinda.
Bernardo Santos, Nº7, 11ºD
As contas públicas de 2011 podem beneficiar com a contabilização em 2010 do investimento nas 3 aut-estradas, pois em 2011 esse investimento não vai estar contabilizado mas sim as receitas das Scut. O défice deste ano foi tão mau porque houve esta contabilização mas como foi um investimento (contruções das Scut), no futuro próximo as contas públicas vão melhorar, pois vamos ter mais uma receita (cobrança das portagens) e assim o défice irá diminuir. O problema deste investimeto é que a tesouraria do Estado irá ter que pagar aos parceiros privados uma compensação.
Esta notícia é benéfica para Portugal, pois com o défice a diminuir, os mercados internacionais iram ter mais confiança no nosso País portanto os juros iram diminuir.
Agora relacionando com matéria dada sobre a contabilidade nacional, este investimento irá ser contabilizado como um emprego nas contas de 2010, mas como um receitas em 2011 por causa das receitas das Scut.
Esta notícia dá-nos conta de que, ao contrário do que se esperava, o investimento do Estado nas SCUT foi incluído nas contas de 2010 e não nas de 2011. Após o fecho desta auditoria, chega-se à conclusão de que este pode ter sido um dos factores que contribuíram para o elevado défice público de 2010. A intervenção do Estado nas SCUT, efectuada em 2010, era vista como um investimento positivo, na medida em que resultaria em receitas para o Estado. No entanto, 2010 foi o ano do pagamento das SCUT e não o da obtenção de receitas, o que se traduziu no enorme défice público verificado nesse ano. Julgo ser este um factor positivo no sentido do cumprimento da meta estabelecida para o défice público deste ano, os 5,9%, na medida em que, no que toca às SCUT, as receitas resultantes da cobrança das portagens serão maiores, com reflexo em 2011, e as despesas resultantes do investimento do Estado nas SCUT serão menores. Este equilíbrio será bem visto aos olhos dos mercados internacionais, o que poderá levar à diminuição dos juros. No entanto, os números da execução orçamental para este ano não são favoráveis. Crê-se que o que pode estar a correr mal são as receitas. Chega-se a um ponto em que é inútil continuar a aumentar os impostos. As empresas fecham, as pessoas vão para o desemprego, as greves sucedem-se e a economia deixa de responder, é sufocada, estiola. O agravamento dos impostos dificulta as transacções económicas a partir das Famílias, no que toca, nomeadamente, ao consumo, e reduz o investimento por parte das Empresas, factores estes que poderão ter um impacto algo negativo na economia. Continuo a dizer, o constante aumento de impostos não pode ser a única solução para sair da crise.
João Aragão, nº14, 11ºD
Portugal fez um investimento em três SCUTS contabilizado na Administração Pública, na sua totalidade, no ano de 2010. Como anunciado, isto poderá beneficiar as contas públicas porque essas três SCUTS formarão uma só receita, correspondente à cobrança de portagens.
Como se tratam de parcerias público privadas, o Estado irá fazer pagamentos futuros aos parceiros privados de forma a compensar o Investimento destes.
As portagens nas SCUTS constituem uma receita que obriga à contabilização do investimento nas contas públicas provocando um aumento do défice.
Numa perspectiva de Contabilidade Geral, reduz os encargos mas numa perspectiva de Contabilidade Pública, aumenta as despesas uma vez que o Estado tem que compensar as empresas privadas.
O Orçamento de Estado apresentado na Assembleia da República é elaborado com base na Contabilidade Pública, o que significa, que a cobrança das portagens nas SCUTS afecta o défice negativamente.
Rita Alexandra Matos Nº19 11ºD
A notícia dá a perceber que será benéfico para o estado o facto de em 2011 apenas entrarem as receitas para as contas do estado, logo é perceptível também que assim o orçamento para outras obras publicas fica também ele maior, seja para sua construção ou reparação dado não serem contabilizadas para este orçamento em causa, as despesas.
Muita polémica existiu a volta do pagamentos das SCUT, no entanto, eu concordo com o facto do estado obviamente querer um retorno do investimento gasto. Imensos foram os comentários em televisão pelos cidadãos que não queriam começar a pagar a sua ida para o emprego, mas a verdade é que hoje em dia tudo se paga, e é impossível evitar a despesa de um bem ou serviço, por isso, a sua compra/utilização tem de ser paga.
Por outro lado, lembro-me da Ponte 25 de Abril. Uma obra pública de grande dimensão, mandada construir por Salazar de modo a dar emprego a muitas pessoas.
A Ponte 25 de Abril, como todos provavelmente sabem, continua com uma portagem. Obviamente também se percebe que a ponte já está mais que paga, e isso sim eu penso que seja injusto, o facto de pagar por algo que já está pago.
O estado pode justificar-se dizendo que o dinheiro da cobrança de portagens pode ser direccionado para a construção de novas vias, no entanto, a meu ver, não tenho de pagar por algo que não utilizar. O contrário se passa no Norte, onde as SCUT, que foram construídas e onde foi investido dinheiro, não tinham ate agora qualquer retorno monetário para o estado. Penso que o estado tem direito a exigir o retorno das suas despesas, mas o mais importante, é que o próprio estado tem de se saber controlar, ou seja, não pode permitir que as obras públicas sejam uma via de lucro para as suas contas e orçamentos.
Voltando directamente à notícia, acho sim um aspecto positivo o facto de, no ano de 2011, apenas serem contadas as receitas que esse investimento contabilizado no ano passado irá ter, o que poderá deste modo criar uma maior abertura e amplitude para o estado, dando aos orçamentos para as obras publicas, um fôlego à muito inexistente, seja nesse sector, como em muitos outros.
Tiago Oliveira N.21 11.D
Desde ja o meu apreço aos alunos que têm apresentado as noticias pois têm estado em sintonia com a matéria que temos estudado, algo que mostra algum cuidado e este nao falha á "tradição" pois está relacionada com a Contabilidade Nacional.
Nesta noticia deparamo-nos com a situação das três SCUT terem sido contabilizadas no defice de 2010 como despesas portanto em 2011 serao apenas contabilizadas as receitas das portagens. Com isso parece que nos proximos anos vamos beneficiar mas no entanto temos de pagar o defice, o que faz parecer como se tivessem escondidas pois como diz na noticia: "mesmo que o Estado tenha de compensar os parceiros privados nos próximos anos, isso não é inscrito no défice".
Com isto, e vendo pela positiva poderemos dar mais garantias ao estrangeiro mas no entanto nao é por aqui que vamos reduzir a divida do país especialmente quando todas as semanas aparecem noticias como buracos em ilhas "portuguesas"...
Com tanto economista "qualificado" pelo parlamento talvez devessem ser dadas mais ideias para combater esta crise.
Saudações aos outros seguidores,
João Grilo #13
Segundo o que esta noticia retrata, o pagamento da SCUT que estava planeado para ser contabilizado nas contas do ano 2011, foi contabilizado nas contas do ano de 2010. Desta forma,irá existir uma receita que vai irá beneficiar o saldo das contas publicas a partir de 2011, visto que estas foram contabilizadas no ano de 2010.
De facto pode-se afirmar que este investimento gerou vantagens, porque iram existir repercussões positivas nos anos futuros, o que vai equilibrar mais as contas publicas. Desta forma tornarar-se-á esquivel a estagnação das nossas dividas externas.
Vasco Soares Nº22
O que se percebe com esta notícia é que em 2010 os investimentos do Estado nas SCUT foram contabilizados como despesas, o que é normal, pois nessa altura construiu-se as estradas mas ainda não se conseguia ganhar lucro com as mesmas e que em 2011 devido ao pagamento da utilização destas pelas famílias, estes investimentos serão contabilizados como receitas.
Nisto tudo só existe um problema. Acordou-se que pelas portagens iriam passar um grande número de pessoas e que caso isso não se sucedesse o Estado teria de pagar a diferença. Esta diferença se for muito grande fará com que exista um défice ainda maior.
Ricardo Pereira nº18 11ºD
Esta notícia retrata um tema em que estamos de momento a estudar, a contabilidade nacional. A notícia aqui apresentada descreve-nos um acontecimento de certa forma raro, e muito benéfico para Portugal. Segundo a contabilidade nacional, o investimento de três SCUTS feito em 2011 foram contabilizadas no ano de 2010. Este acontecimento pode-se dizer que nao irá favorecer a contabilização das SCUT do ano de 2010, visto que é menos uma despesa e mais uma receita, o que vai fazer com que haja um atenuar das contas do estado de 2011.
Peço desculpa pelo atrasado, nao se volta a repetir.
A notícia explica o facto de os custos da cobrança de portagens ser contabilizado nas contas da contabilidade nacional de 2010 e de as receitas subjacentes a essa portagem apenas se reflectirem nas contas de 2011, sob forma de recurso, mesmo que o Governo tivesse avançado com as novas portagens nas Scut – que foram adiadas por causa das eleições - o défice deste ano seria afectado negativamente num valor equivalente ao investimento efectuado. Hoje mesmo o líder parlamentar democrata-cristão, Nuno Magalhães, anunciou hoje que CDS e PSD pediram a presença dos antigos ministro e secretário de Estado das Obras Públicas no Parlamento para explicar os «prejuízos extraordinários» com SCUT e parcerias público-privadas. Toda esta situação deve, em nome da boa gestão do dinheiro publico ser devidamente analisada a fim de perceber o seu real impacto. É ainda importante não esquecer que com a introdução de scuts, muitas vias usadas por um grande número de utilizadores e construídas também com o apoio da união europeia vão passar agora a ser pagas, como é por exemplo o caso da via do infante no Algarve, que serve actualmente um grande número de automobilistas nas deslocações de casa- trabalho. Como consequência muitos actuais utilizadores vão agora passar a circular por vias secundárias podendo existir um retrocesso tanto ao nível da rapidez como segurança.
Afonso Pedroso Nº1 / 11ºD
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