À excepção das conservas de peixe, as restantes vão pagar o preço aumentado. O mesmo acontecerá com os refrigerantes e néctares, bem como aperitivos e “snacks”.
As conservas de carne, de produtos hortícolas, e de moluscos passam da taxa reduzida de IVA, actualmente de 6%, para a taxa normal, que passará para 23% em Janeiro de 2011. A medida consta da proposta de Orçamento de Estado para 2011, numa versão ainda não aprovada em Conselho de Ministros, à qual o Jornal de Negócios teve acesso.
Tal como já havia adiantado, o Governo procedeu a uma reformulação das tabelas anexas ao Código do IVA e retirou da taxa reduzida um conjunto de produtos alimentares.
Os refrigerantes, sumos, néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos, passam todos para a taxa normal do IVA.
O mesmo acontecerá com os leites achocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos bem como as bebidas e sobremesas lácteas e as sobremesas de soja. Deixam de ser considerados bens essenciais e saem da taxa reduzida.
Entre os produtos actualmente na taxa intermédia, de 16%, as “vítimas” são as conservas, ficando apenas a salvo as conservas de peixe. As de carne, moluscos, frutas, geleias, compotas, produtos hortícolas vão todas ver a taxa de IVA para os 23%.
Sem também da taxa intermédia os aperitivos ou “snacks”
de milho ou batata, bem como as flores de corte e as plantas ornamentais.
Rita Alexandra Matos
19 comentários:
É necessária a subida do IVA de modo a regularizar a economia portuguesa. No entanto, é também precisa uma boa precisão na decisão dos bens que agora possuirão esta nova taxa de IVA. O que não acontece em Portugal neste momento, como é possível verificar, a nova taxa está a influenciar produtos e bens onde não era suposto o fazer, como por exemplo, nos leite achocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos, bem como nos sumos, não fazendo por exemplo no vinho, que é decerto um bem menos essencial que o leite. Penso deste modo que seja então necessária uma bastante melhor avaliação nos bens e produtos que deveriam ou não sair da taxa mais baixa do IVA.
Tiago Oliveira , nº24, 10ºD
Penso que a medida tomada pelo Estado não foi a melhor. Tendo em conta que muitos dos produtos e bens essenciais para a população portuguesa sofreram uma subida na taxa de IVA. Como por exemplo, o leite, sofreu uma subida na sua taxa de IVA mas no entanto o vinho que não é um bem essencial não sofreu qualquer subida.
O estado deve rever estes dados e por as necessidades da população com uma taxa baixa do IVA.
Apesar do choque imenso na maior parte das famílias portuguesas, a subida do IVA é uma medida que teve de ser forçosamente tomada. A repartição poderá não ter sido feita da melhor maneira e esse, é o meu ponto de vista. Substituir bens essenciais como o leite e as conservas por produtos como o vinho que se mantém "essenciais" é no mínimo estranho . Penso que se teve em vista aumentar os produtos com mais saída que são de facto o leite e as conservas, já que aumentar o preço o preço do pão (por exemplo) seria absurdo.
De resto só com o tempo, se verá se as medidas de austeridade apresentadas pelo governo serão as melhores para o país.
Afonso Bento nº4 10ºD
Na sequência deste problema económico que enfrentamos, penso que o estado não deveria subir o IVA em bens classificados de primeira necessidade e intermédios, mas sim de bens supérfluos, isto porque tenho a certeza que as pessoas com menores capacidades financeiras não irão comprar carros com grandes cilindradas nem casacos de pele, terão necessidade sim de comprar bens essenciais para assegurar alguma qualidade de vida. Pois esta é a função fundamental do estado enquanto agente económico, a de satisfação das necessidades colectivas da população, ou seja tentar diminuir os contrastes existentes entre os cidadãos.
Pedro Tomé Nº18 10ºD
A medida tomada pelo estado em subir o IVA acho que foi uma boa decisão. No entanto não foi feita da melhor maneira, o IVA subiu principalmente nos bens essenciais e intermédios e não tanto nos bens desnecessários onde o IVA já era 21%.
O melhor exemplo desta má distribuição da subida do IVA foi o aumento do IVA em bens como leites achocolatados e sumos, passado estes a pagar uma taxa maior de IVA que o vinho. Acho que o Estado deve ponderar sobre esta decisão
Eu acho que esta noticia é absurda pois ninguém vai dar vinho ás crianças. Relativamente ao leite, sendo um bem essencial acho que o iva não devia subir para este produto e até mesmo descer de modo a que todas as crianças consigam facilmente alcançar este bem. Eu percebo que estajamos em situação de crise e alguns produtos tenham que subir o iva mas acho que deviam ser produtos que não precisamos para "sobreviver"
INES MOURA Nº13 10ºD
A subida do IVA é uma medida importante, nisso concordo com os meus colegas. Apesar de eu não achar muito bem, o estado até está a ser inteligente. Vejamos, as pessoas não vão deixar de comprar produtos de primeira necessidade mas, por exemplo, se aumentassem o IVA no vinho, provavelmente haveria muita gente que deixava de comprar ou pelo menos comprar em menor quantidade… Tendo em conta o comentário da Inês, é logico que ninguém vai dar vinho aos bebés. Foi uma expressão que serviu para ridicularizar esta situação.
Mark Vaz nº17 10ºD
Não acho lógico que o IVA aumente nos sumos e leites achocolatados, pois, é uma coisa que diariamente é consumida por milhares de crianças. Deviam era mudar o IVA por exemplo ao vinho que não é um produto tão essencial como os leites e os sumos. Eu suponho que em breve iremos ter em Portugal o FMI.
Bernardo Rodrigues Nº6 10ºD
Como medida para aumentar de imediato as receitas do Estado parece-me aceitável, só que esta medida vai atacar directamente o orçamento familiar que já é bastante pequeno, pois o iva vai incidir sobre uma grande parte de produtos essenciais o que faz com que o poder de compra diminue ou que grande parte das familias não consiga obter os produtos de primeira necessidade, visto que o seu orçamento já é bastante reduzido.
Ricardo Pereira nº19 10ºD
Na minha opinião a medida do Estado em relação ao IVA , não foi a melhor.
Porque ao aumentar o IVA dos bens essenciais, as pessoas iram reduzir o seu consumo.
Que levara a empresas a fechar e que por sua vez levara ao desemprego, devido a redução do IVA.
O que o Estado poderia fazer era aumentar o IVA dos bens secundarios como o vinho.Ou pelo menos os derivados do leite,carne,peixe e pão deveriam ter um IVA menor do que os outros produtos.
Filipe Esteves ,nº10, 10ºD
O aumento do IVA de 21 % para 23 % representa mil milhões de euros de receita para o Estado segundo a proposta de Orçamento para 2011.
Será oportuno colocar a questão se este acréscimo de receita irá minimizar de alguma forma o buraco financeiro em que o país se encontra já que irá representar mais um esforço suplementar para as famílias portuguesas…
Além da já pesada carga fiscal ficar ainda mais agravada, seria simpático haver uma cuidadosa selecção dos produtos alimentares a serem penalizados com a taxa máxima de IVA…
Seria igualmente interessante se o Estado deixasse de gastar milhões em viaturas de alta cilindrada, viagens, festas e outras despesas escusadas pois o Estado deveria ser o primeiro a dar o exemplo. Nesse panorama talvez não fosse necessário alguns bens essenciais deixaram de o ser para passarem a ser sujeitos à taxa máxima de IVA.
O consumo irá diminuir levando a uma desaceleração da produção e de todo o processo económico.
Porquê é que são sempre os mesmos a suportar a crise e a viver cada vez pior ?
Não é só a economia e os dirigentes do nosso país que têm que mudar urgentemente, é a própria mentalidade, educação e forma de estar de toda uma nação que tem que ser repensada.
Rita Alexandra Matos Nº21 10ºD
A subida da taxa do IVA para 23% em produtos alimentares, como conservas ou refrigerantes, é uma medida da qual discordo, mas que faz algum sentido. Digo isto, porque a alimentação é uma necessidade de natureza primária, indispensável à vida humana, que mantém o seu consumo relativamente inalterável, mesmo em períodos de crise. Esta medida também pode ser justificada pelo facto do consumo de alguns bens alimentares mais baratos, como as conservas, subir em tempos de crise. O Governo não decidiu aumentar a taxa de IVA de outros produtos menos essenciais, como o vinho, precisamente, porque são produtos menos comercializáveis em períodos de crise. Embora esta medida faça algum sentido, penso que o Governo deve obter receita a partir de outro tipo de produtos, que não os alimentares. Esta e outras medidas, integrantes na proposta de Orçamento de Estado para 2011, terão um impacto negativo no orçamento familiar dos portugueses, principalmente no das famílias mais carenciadas mas, tendo em conta a situação em que a economia portuguesa se encontra e a actual conjuntura económica internacional, é o mais sensato a fazer. Será mais um esforço adicional para as famílias portuguesas, mas servirá para o Estado arrecadar um total de mil milhões de euros, o que atenuará a grave situação que a economia portuguesa atravessa.
João Aragão nº15 10ºD
Mais recentemente, após as negociações entre Governo e PSD, houve uma cedência por parte do Governo relativamente à subida da taxa de IVA do cabaz alimentar.
João Aragão nº15 10ºD
Eu acho que por um lado é uma estupidez o preço de uma bebida alcoolica não ter aumentado e os bens essenciais terem.
Por outro lado compreendo porque o nosso vinho é uma das caracteristicas tradicionais de Portugal e os mercados internacionais apostam muito no nosso vinho.
A questão dos bens essenciais é por um lado esperteza mas por outro (sem melhores palavras para descrever)um roubo porque as pessoas mesmo que os preços tenham subido vão continuar a comprar o que rende mais aos produtores, mas neste tempo de tanta pobreza começa ser dificil varias familias carenciadas terem acesso aos bens essenciais, o Estado não contou com a classe baixa de Portugal e são eles que sofrem as consequências dos erros do Estado.
Jorge Favinha nº16 10ºD
Penso que a subida do IVA era uma medida que teve que ser aplicada, mas essa aplicação foi muito pouco coerente, pois produtos que são considerados essenciais ficaram com o IVA bastante elevado deixando os produtos menos essenciais, os produtos super-fulos, sem o aumento desse mesmo IVA.
Em conclusão acho que devia ser aplicada o aumento do IVA em todos os produtos, mas caso isso não fosse possível, apenas deveria ser aplicado nos produtos de segunda necessidade.
Barbara Esteves nº5 10ºD
Conservas e Refrigerantes passam a pagar 23% de IVA
Produtos como leites achocolatados e snacks passam a pagar 23% de IVA, este aumento surgiu com o orçamento de estado cujo objectivo seria o de reduzir as dividas nacionais. Estes produtos deixaram de ser considerados bens essenciais, no entanto produtos como o vinho mantêm o IVA inalterável, apesar de não serem produtos essenciais, pois creio que o estado aumentou o IVA a podutos cujo consumo é elevado e podem ser considerados produtos dispensáveis de forma a que o consumo se matenha e o estado arrecade mais dinheiro para pagar dividas externas que sobem a um ritmo extrondoso dia-a-dia.
Afonso Pedroso Nº1 / 10ºD
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