Abandonar a União Europeia?

A pergunta de Thibault, de Lyon:

“Um Estado-membro pode sair da União Europeia? Se sim quais as consequências para a UE?

A resposta de Antonio Villafranca, do programa europeu ISPI :

“Esta pergunta tem sido colocada há muito tempo. Foi discutida durante a Convenção Europeia presidida por Giscard d’Estaing onde se trabalhou no projeto da Constituição Europeia.

O compromisso alcançado não exclui um Estado-membro, mas dá a um Estado-membro a oportunidade de abandonar a União Europeia.

No fim, a Constituição não foi ratificada, mas esta oportunidade foi contemplada no Tratado de Lisboa.

Há um processo a seguir. Primeiro o Estado-membro tem de consultar o Conselho Europeu, encarregue de começar as negociações.

Na verdade tem de se decidir que tipo de relacionamento haverá entre a União Europeia e o antigo Estado-membro.

Tem de haver um acordo internacional, tal como os acordos que a UE tem com a Suíça, por exemplo.
O Conselho Europeu decide com uma maioria qualificada, mas o próprio Parlamento Europeu tem de votar.

Este é o processo que torna possível a saída de um Estado-membro da UE.

Perguntamo-nos se um Estado-membro pode deixar a zona euro. Nesta matéria os tratados nada dizem. Do ponto de vista legal, não é possível.
Mas se algo não for possível do ponto de vista legal, por vezes poderá tornar-se necessário de um ponto de vista político.”

Apresentado por: Afonso Bento

Merkel confiante na capacidade da Grécia para se manter no euro

 A chanceler alemã, Angela Merkel, mostrou-se confiante na capacidade de a Grécia e os outros países da zona euro superarem a crise da dívida soberana, numa entrevista hoje publicada num jornal checo.

•       "A Grécia ainda tem um longo caminho pela frente, mas já percorreu uma boa parte dele", afirmou Merkel ao diário checo "Lidove Noviny", referindo-se também ao compromisso grego de continuar na zona euro: "Essa é também a minha vontade, já que uma saída teria consequências muito graves."

•       O Parlamento grego aprovou "medidas rigorosas, como cortar o salário mínimo", afirmou a chefe do Governo alemão. "Estas são decisões políticas muito difíceis que eu registo com muito agrado. A seu tempo, estas decisões darão frutos."

•       Na entrevista ao jornal checo, Merkel mencionou também as medidas de austeridade "corretas e necessárias" tomadas pelo Governo de Espanha. A chanceler alemã comentou igualmente a contestação a essas medidas, que na quinta-feira resultou numa greve geral.

•       "Em Espanha ocorreram naturalmente as reações correspondentes numa sociedade quando é preciso impor reformas estruturais", disse Merkel. "Mas as reformas são muito necessárias."

•       Merkel concedeu a entrevista ao "Lidove Noviny" em vésperas de uma visita à República Checa, que começa na terça-feira. O Governo de Praga foi um dos dois únicos membros da União que se recusaram a assinar o pacto orçamental da zona euro (o Reino Unido foi o outro).

 Notícia apresentada por: Afonso Limão

Cavaco renova apoio de Portugal à integração da Sérvia na UE

Lusa

26 Mar, 2012, 22:07

O Presidente da República renovou hoje o apoio de Portugal à integração da Sérvia na União Europeia, considerando que esta contribuirá para a promoção da estabilidade e da segurança na região dos Balcãs ocidentais.

"Quero assegurar-lhe, Senhor Presidente, que a Sérvia poderá continuar a contar com o apoio de Portugal para que as negociações de adesão à União Europeia possam ter início tão cedo quanto possível", afirmou o chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, no banquete que ofereceu na cidadela de Cascais ao seu homólogo sérvio, Boris Tadic.

Reiterando a disponibilidade de Portugal para contribuir com a sua própria experiência para que a implementação das reformas e o cumprimento dos critérios de adesão prossigam a bom ritmo para tornar a adesão uma realidade num futuro próximo, Cavaco Silva alertou, contudo, para o caminho exigente que a Sérvia terá pela frente.

"Mas, estou certo de que será trilhado com a mesma firmeza, determinação e espírito de compromisso que lhe permitiram obter o estatuto de país candidato", acrescentou, notando o "particular simbolismo" da primeira visita oficial do Presidente da Sérvia a Portugal ocorrer menos de um mês após a obtenção, pela Sérvia, do estatuto de país candidato à União Europeia.

Na sua intervenção, Cavaco Silva insistiu que "a Sérvia faz parte, por direito próprio, da família europeia", manifestando a convicção de que o alargamento da União Europeia àquele país e à região dos Balcãs ocidentais constitui "a concretização de um desígnio histórico do processo de construção europeia".

"Estamos convictos de que a integração da Sérvia na União Europeia, para além de reforçar e enriquecer o projeto europeu, contribuirá para a promoção da estabilidade e da segurança na região dos Balcãs Ocidentais, permitindo tirar partido de todo o seu potencial estratégico e económico", continuou.

O Presidente da República destacou ainda os laços históricos de estreita amizade e cooperação que unem Portugal e a Sérvia, sustentando que o processo de integração europeia da Sérvia irá contribuir para uma ainda maior aproximação entre os dois países.

Ao nível económico, o chefe de Estado português renovou o desejo do reforço da presença de empresas portuguesas no mercado sérvio, lembrando a experiência em áreas definidas pelas autoridades sérvias como prioritárias para o seu desenvolvimento económico, nomeadamente a construção de infraestruturas, os transportes, a energia, o meio ambiente, a gestão de água, a saúde e as telecomunicações.

 Notícia apresentada por: Afonso Pedroso Nº1